A educação como política pública para ressocialização de apenados

Resumo

As políticas públicas aparecem no ambiente prisional como um programa de ressocialização na execução da pena, sendo a educação o início para uma adequação cultural, social e uma perspectiva segura de um futuro digno as pessoas privadas de liberdade. O objetivo desta pesquisa é identificar, dentro da 4ª Região Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul, se com a implantação de políticas públicas voltadas a educação dentro do sistema penitenciário, é possível a ressocialização dos apenados. A pesquisa trata de uma abordagem qualitativa, com alguns aspectos de análise quantitativa. A abordagem quantitativa ocorreu por meio de uma pesquisa de levantamento de dados secundários, entre os anos de 2014 a 2017, e a abordagem qualitativa foi realizada através de uma pesquisa exploratória, caracterizada como um estudo de caso do tipo único incorporado, sendo realizada uma entrevista estruturada à diretores de casas prisionas de regime fechado, que possuem a educação implantada, dentro da 4ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Através dos dados coletados foi evidenciado que a implantação da educação, de alguma forma, contribui para a ressocialização dos apenados da Região Penitenciária.